Só poderá fazer isso após a autorização previa do órgão municipal do meio ambiente.

Isso acontece para preservar devidamente a natureza, já que pela Constituição Federal, em seu artigo 225, indica o usufruto do meio ambiente e a sua proteção como um direito e dever de todos

Caso o corte ou a poda ocorra sem a devida autorização do órgão competente, o cidadão estará sujeito a responder por crime ambiental, além da aplicação de multas e outros tipos de agravos.

Gostou desse conteúdo? Entre em contato conosco e descubra qual dos nossos loteamentos em desenvolvimento será o ideal para você!